A união entre o santo e o profano: uma reflexão sobre as coligações no DF

Por Jorge Ramos Mizael (*)

Dado o caráter das eleições para vereador, deputado estadual/distrital e deputado federal a maior parte dos partidos opta por se associar com outros, formando uma coligação partidária que durante a eleição funcionará como um único partido. Porém, muitas coligações, almejando maximizar as suas chances eleitorais, associam bandeiras completamente antagônicas e acabam por confundir o eleitor.

Para a eleição nos cargos citados acima, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta em que a coligação deve atingir um número determinado de votos, chamados de coeficiente eleitoral, para garantir uma cadeira. Deste modo, cada vez que se atinge esse número, garanta-se mais uma cadeira. Sua lógica consiste, basicamente, em garantir uma correspondência entre o número de votos e a quantidade de cadeiras alcançadas. Assim, teoricamente, se uma coligação alcança 20% dos votos terá direito a 20% das cadeiras em disputa.

Nesse modelo, o voto segue primeiramente para a coligação e apenas no final do ciclo ordenará o posicionamento dos candidatos pertencentes a ela. O modelo proporcional é interessante do ponto de vista democrático, já que garante a representação de grupos menores pela proporção dos votos obtidos. Sua lógica é o inverso do caráter personalista de nossas eleições, onde o eleitor enxerga apenas o candidato e em muitas vezes nem se quer sabe à qual coligação ou partido ele pertence.

Contudo, a prática das coligações atualmente tem desvirtuado o sistema proporcional, já que possibilita a associação de agremiações com identidades ideológicas e programáticas distintas. Além disso, as coligações são dissolvidas logo após as eleições e não firmam nenhum compromisso para atuação coordenada nas esferas de poder.

No Distrito Federal, assim como em outras unidades da Federação, as coligações firmadas pelas executivas partidárias também associaram causas completamente contraditórias. Ao olhar para coligação “Respeito por Brasília - 2”, formada por PT/PRB/PCdoB/PP/PSC/PROS, é possível observar parlamentares que ao longo dos seus mandatos defenderam bandeiras opostas, mas que agora, durante o processo eleitoral, contribuirão um para a eleição do outro. Ilustram tal fato as bandeiras eleitorais dos atuais deputados Érika Kokay (PT), Ronaldo Fonseca (PROS) e Vitor Paulo (PRB).

De um lado, a deputada Érika Kokay, militante dos movimentos sociais, que se debruçou sobre a questão de gênero e levantou bandeiras das chamadas minorias: sexuais, étnica, indígena, pessoas com deficiência entre outras.

Em outra frente, o deputado Ronaldo Fonseca, pastor e presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga, que pautou o seu mandato pela defesa daquilo que chama de “família tradicional” e pela investida contra a descriminalização do aborto e do uso da maconha.

Além dele, o deputado Vitor Paulo, eleito pelo Rio de Janeiro, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e nessas eleições concorrerá pelo DF, trilhou o mesmo caminho de Ronaldo Fonseca e foi contra o Projeto de Lei (PL) 7672/2010, que deu origem à chamada Lei da Palmada.

Os parlamentares citados também defenderam lados opostos quando o assunto foi o PL 6583/2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família. Para a representante petista a aprovação da matéria restringe o conceito de família, além disso, a deputada sustenta que o Judiciário já se posicionou sobre o assunto. Já para os outros parlamentares a aprovação da matéria é importante para se discutir o conceito de família e fortalecer os laços por ela estabelecidos.

Assim, conforme dito, por estarem em uma mesma coligação, votar em um candidato que defende uma bandeira/ideia poderá facilmente beneficiar alguém que justamente faz oposição a ela.

O caso citado não é o único e os argumentos sobre o tema obviamente não se esgotam por aqui, contudo a história política tem demonstrado que ao longo dos anos, o pragmatismo partidário tem se colocado à frente do ceticismo religioso, ideológico e essa provavelmente será a razão para a baixa percepção dos cidadãos sobre o sistema eleitoral e até mesmo do seu afastamento das instâncias governamentais.

Em um cenário possível existem duas possibilidades interessantes para minimizar tais apontamentos: a primeira, acabar com as coligações para as eleições proporcionais e, a segunda, instituir a federação de partidos.

As coligações nas eleições proporcionais, conforme demonstrado no texto, confundem o eleitor e a sua extinção poderia, além de devolver a ligação íntima dos partidos com as suas principais bandeiras, contribuir para um engajamento mais transparente tanto do eleitor quanto dos candidatos.

De outra forma, a federação partidária, união de partidos por afinidade ideológica e programática para atuação coordenada por pelo menos três anos, manteria resguardada a representação dos partidos pequenos, pela lógica proporcional, e também impediria que as “coligações Frankenstein” estabelecidas atualmente afugentassem os eleitores do processo político.

 

(*) Cientista Político e assessor legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.

(**) A opinião do autor é estritamente pessoal e não necessariamente reflete o posicionamento da instituição à qual está vinculada.