Radiografia dos Registros de Candidaturas das Eleições de 2014

Por Thiago Rego de Queiroz (*)

 

Nestas eleições gerais de 2014 foram registradas 26.164 candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[1]. O número é aproximadamente 16% (3.626) maior que as 22.538 candidaturas registradas em 2010, e próximo da média identificada nas quatro últimas eleições, 18%. Além disso, o percentual é três vezes maior que o identificado na evolução do eleitorado entre outubro de 2010 e agosto de 2014, que foi de 5,16%.

Distribuição dos Registros Por Cargos

Foram registradas 12 candidaturas para presidente e igual número para vice-presidente[2], 176 para governador, 184 para vice-governador, 185 para senador, 208 para primeiro suplente de senador, 212 para segundo suplente de senador, 7.139 para deputado federal, 17.008 para deputado estadual e 1.028 para deputado distrital.

Em comparação com as eleições de 2010, o número de candidaturas para o cargo de Deputado Federal cresceu cerca de 18% e para Deputado Estadual/Distrital cerca de 16%. Por outro lado, o número de candidaturas ao cargo de Senador caiu cerca de 32%[3]. Nos cargos do Executivo, houve o aumento de 33% nas candidaturas para presidente e 4% para governador.

Distribuição dos Registros Por Faixa Etária

Foram registradas 20 candidaturas com faixa etária de 18 a 19 anos, 521 de 20 a 24 anos, 3.282 de 25 a 29 anos, 3.813 de 35 a 44 anos, 11.823 de 45 a 59 anos, 3.007 de 60 a 69 anos, 630 de 70 a 79 anos, e 68 acima de 79 anos.

Em comparação com 2010, em números absolutos, houve um maior crescimento de candidaturas na faixa etária de 45 a 59 anos, que registrou 1.176 candidaturas a mais. Proporcionalmente, contudo, o maior crescimento foi identificado entre os mais novos, de 18 a 20 anos, com aumento de 67%, e de 21 a 24 anos, com 66%.

Distribuição dos Registros Por Grau de Instrução

Foram registradas 263 candidaturas de semialfabetizados (“lê e escreve”), 884 que não concluíram o ensino fundamental, 1.902 que concluíram o ensino fundamental, 837 que não terminaram o ensino médio, 7.872 que concluíram o ensino médio, 2.561 que não concluíram o ensino superior e 11.845 que possuem ensino superior.

Em termos absolutos, o maior número de candidaturas possui ensino superior, 45%. Diferentemente de 2010, nestas eleições não foi registrada nenhuma candidatura de analfabetos. Ainda em comparação a 2010, o maior crescimento de candidaturas ocorreu entre os semialfabetizados, que praticamente dobrou, saltando de 132 candidaturas para 263.

Distribuição dos Registros Por Gênero/Sexo

Foram registradas 18.034 candidaturas de homens, 69%, e 8.130 de mulheres, 31%. Embora o número de homens seja superior ao dobro de candidaturas femininas, houve um crescimento de cerca de 61% nas candidaturas de femininas em relação às eleições de 2010, o crescimento de candidaturas masculina é de apenas 3%.

Distribuição dos Registros Por Raça/Cor

Foram registradas 14.378 candidaturas de pessoas consideradas brancas, 55%, 9.158 de pardos, 35%, 2.422 de negros, 9%, 120 de amarelos, 0,5%, e 86 de indígenas, 0,3%.

Registro de Candidaturas Por Siglas Partidárias

O PT foi o partido que mais registrou candidaturas, 1.366 (5,22% do total). PSB, 1.353; PMDB, 1.312; PSOL, 1.251; e PV, 1.135, completam a lista dos cinco partidos que mais registraram candidaturas. Os cinco partidos que menos registraram candidaturas são: PPS, 646; PMN, 569; PSTU, 310; PCB, 168; e PCO, 49.

Dos 27 partidos que disputaram as eleições gerais de 2010, 12 apresentaram crescimento de candidaturas – PSB, PR, PSC, PSOL, PSDC, PHS, PRP, PSTU, PTdoB, PRB, PRTB e PTN – e 15 registraram diminuição – PT, PMDB, PSDB, PP, PDT, DEM, PCdoB, PTB, PPS, PV, PMN, PCO, PCB, PTC e PSL. Além disso, outros cinco partidos disputam as eleições gerais pela primeira vez: PSD, SD, PROS, PEN e PPL.

Em termos proporcionais, o PSDC foi o partido que apresentou a maior evolução em número de candidaturas, com crescimento de 66% (320) em relação a 2010. Entre os partidos que mais perderam candidatos em relação a 2010, destaque para o PPS e para o DEM, que perderam 26% (233) e 22% (191), respectivamente. Ressalte-se que estes partidos foram fortemente impactados com a criação de novas siglas ao longo da 54º legislatura. Em números absolutos, o PV, que em 2010 teve a candidatura de Marina Silva para presidente, foi o partido que mais perdeu candidaturas, 324.

Distribuição Por Unidade Federativa

São Paulo foi a Unidade Federativa que registrou o maior número de candidaturas, 3.664 (14%). Rio de Janeiro, 3.156 (12%), Minas Gerais, 1.944 (7,4%), Paraná, 1.238 (4,7%), e Distrito Federal, 1.202 (4,6%) completam a lista das cinco UFs com maior número de registro de candidatos. À exceção do DF, os estados que registraram o maior número de candidaturas também são os que possuem o maior número de eleitores.

Do outro lado da curva, Sergipe foi o estado que apresentou o menor índice de candidaturas, 303 (1,1%). Tocantins, 374 (1,4%), Rio Grande do Norte, 402 (1,54%), Piauí, 403 (1,54%), e Alagoas, 479 (1,8%) completam a relação dos cinco estados com o menor número de registro de candidatos. Nota-se que Roraima, Amapá, Acre e Rondônia, que estão entre as cinco UFs com menor número de eleitores, não constam da relação dos estados com menor índice de candidaturas.

Por Região

A região Sudeste foi a que apresentou o maior número de registros de candidaturas, 9.557. Na sequência aparecem a região Nordeste, 5.793, a região Norte, 4.444, a região Centro-Oeste, 3.343, e, por fim, a região Sul, 3.003.

Quanto à Situação dos Registros

Dos 26.164 registros, 22.829 (87,25%) são considerados aptos[4] e 3.335 (12,75%) são considerados inaptos[5], portanto, não chegarão a disputar o pleito de outubro. Dos 22.829 candidatos aptos para a disputa, 1.023 (3,91%) tiveram o registro negado em primeira instância e aguardam o julgamento de recurso pela instância superior.

Do total de registros, 21.350 foram deferidos[6] pela justiça eleitoral, 438 foram deferidos com recurso[7], 2.003 foram indeferidos[8], 1.023 foram indeferidos com recurso[9], 1.235 renunciaram[10], 60 não tiveram o conhecimento do pedido[11], 30 foram cancelados[12], 18 são substitutos pendentes de julgamento[13] e sete faleceram[14]. Cabe ressaltar que os registros indeferidos e as renúncias se devem, em grande medida, à aplicação da Lei Complementar n.º 135/2010, conhecida como lei da ficha limpa.

Candidaturas Indeferidas Por UF

O estado do Pará foi o que apresentou o maior número proporcional de registros indeferidos pela justiça eleitoral, 18,49%. Rio de Janeiro, 17,43%, Paraíba, 15,98%, Goiás, 15,39%, Maranhão, 14,41%, Bahia, 14,01%, Amazonas, 13,97%, e São Paulo, 13,70%, completam a lista dos estados com os maiores índices de impugnações. Todos eles estão acima da média nacional, 11,57%.

Já o Distrito Federal foi a Unidade Federativa que apresentou o menor índice de registros negados, apenas 3,99%. Acre, 4,21%, Rio Grande do Sul, 4,41%, Roraima, 5,03%, e Sergipe 6,27%, completam a lista dos cinco estados com menor percentual de impugnações.

Candidaturas Indeferidas Por Partido

O PSDC foi a sigla partidária que apresentou a maior proporção de candidaturas indeferidas pela justiça eleitoral, 21,60% dos registros impugnados. PCB, 20,24%, PTC, 18,03%, PHS, 16,52%, e PRP, 16,52%, completam a lista dos cinco partidos com maior proporção de indeferimento.

Em outra perspectiva, o PSTU foi o partido que apresentou a menor proporção de registros indeferidos pela justiça eleitoral, 7,74%. PMDB, 7,77%, PTB, 7,97%, PCdoB, 8,13%, e PSOL, 8,15%, completam a lista das cinco siglas partidárias com menor índice de indeferimentos.

Em termos absolutos, o PHS lidera a lista de impugnações, com 183 registros indeferidos. PSDC, com 173, PRP, com 164, PTC, com 154, e PEN, com 152, completam a lista dos cinco partidos com maiores impugnações em números absolutos. Já o PCO, aparece com o menor número absoluto de impugnações, apenas oito, número que deve ser relativizado ao se levar em consideração que o partido apresentou apenas 49 candidaturas no pleito. Completam a lista de menores impugnações o PSTU, com 24, PCB, com 34, PROS, com 46, e SD, com 57.

Renúncias Por UF

Os estados de Alagoas e Sergipe foram os que apresentaram o maior número proporcional de renúncias de candidaturas, 10% cada. Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, todos com cerca de 9%, completam a lista das cinco UFs com mais renúncias.

Por outro lado, Amapá foi a Unidade Federativa que apresentou o menor índice de renúncias, 1%. Acre, com 2%, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Amazonas, todos com 3%, completam a lista dos cinco estados com menor percentual de renúncias.

Ressalte-se que a grande maioria das 1.235 renúncias são derivadas do indeferimento da candidatura pela justiça eleitoral, o que poderia elevar o número de registros indeferidos em até 5%.

Renúncias Por Partido

O PCO foi o partido que apresentou o maior percentual de renuncias ao longo das eleições de 2014, 12,24%. PROS, 7,63%, PMDB, 6,94%, PP, 6,68%, e SD, 6,68%, completam a lista dos cinco maiores índices. Já o PSTU foi o partido que apresentou o menor percentual de renúncias, 0,97%. PCB, 1,79%, PPL, 2,15%, PSOL, 2,48%, e PSDC, 2,75%, completam a lista dos cinco menores índices.

Concorrência para Deputado Federal

Considerando apenas os registros de candidaturas aptas pela justiça eleitoral, o estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou a maior concorrência de candidato por vaga para Deputado Federal, com 20,61 candidaturas para cada assento na Câmara dos Deputados. São Paulo, com concorrência de 18,83, Distrito Federal, com 15,88, Espírito Santo, com 15,70, e Mato Grosso do Sul, com 14,50, completam a lista dos cinco estados com disputa mais acirrada.

O estado de Goiás é o que possui a menor concorrência para a Câmara dos Deputados, com 5,59 candidatos por cadeira. Na sequência aparecem Tocantins, com 5,88, Pernambuco, com 6,12, Acre, com 7,75, e Bahia, com 7,79.

Concorrência para Deputado Estadual / Distrital

Considerando apenas os registros de candidaturas aptas pela justiça eleitoral, o Distrito Federal foi a Unidade Federativa com a maior concorrência para o respectivo legislativo, com 40,75 candidatos por vaga, bem superior ao índice do segundo colocado, 25,80. Rio de Janeiro, com 25,80, Amazonas, com 23,67, Acre, com 20,67, e São Paulo, com 19,98, completam a lista das cinco maiores concorrências.

O estado com menor concorrência é Sergipe, com 6,67 candidaturas por vaga, na sequencia aparece o Piauí, com 7,50, Paraíba, com 9, Bahia, com 9,08, e Alagoas, com 9,59, completam a relação dos menos concorridos.


 

 (*) Tecnólogo em Redes de Computadores, Graduando em Direito e Diretor da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.



[1]Informações retiradas da base de dados do TSE no dia 22/09/2014.

[2]Computadas duas chapas do PSB, inicialmente com Eduardo Campos e, posteriormente, com Marina Silva.

[3]Em 2010 cada estado elegeu dois representantes ao Senado Federal, em 2014 será eleito apenas um representante por UF.

[4] A justiça eleitoral considera como aptos os registros deferidos, deferidos com recurso, indeferidos com recurso e os que aguardam o julgamento.

[5] A justiça eleitoral considera inaptos todas as situações diferentes das consideradas aptas, tais como: indeferidos sem recurso, renúncias, falecimento, cancelados etc.

[6] Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.

[7] Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

[8] Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.

[9] Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

[10] Desistiram do pleito.

[11] Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

[12] Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.

[13] Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.

[14] Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).