Blocos parlamentares e coligações desmoralizam a política

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

 

A formação de blocos parlamentares apenas para ocupar espaços de poder na estrutura do Legislativo (Mesas Diretoras e Comissões Permanentes), sem a menor afinidade programática ou ideológica, e que se desfazem logo após cumprirem essa função, leva à completa desmoralização do sistema partidário e eleitoral.

O bloco parlamentar, que consiste na união de dois ou mais partidos, equivale a um só comando, como se fosse um único partido. Entretanto, na prática parlamentar brasileira, os partidos que integram um bloco parlamentar, contrariando os regimentos internos da Câmara e do Senado, continuam com seus líderes, que encaminham votações em nome do partido e não perdem o espaço físico da liderança nem os cargos e outras vantagens a que tem direito. E o mais grave é que esses blocos se dissolvem tão logo atingem seus objetivos, quais sejam: eleger presidentes de comissões e ocupar cargos nas Mesas Diretoras das Casas do Congresso.

Mal comparando, os blocos parlamentares são como as coligações nas eleições proporcionais. Elas são feitas apenas para garantir o quociente eleitoral e assegurar a conversão de votos em mandatos, sem qualquer compromisso com questões doutrinárias. Trata-se de uma verdadeira fraude eleitoral.

Em coligações sem identidade programática, a principal vítima é o eleitor. Imagine o eleitor do Distrito Federal que votou em Érika Kokay (PT), uma defensora dos direitos humanos, mas que seu voto, na prática, ajudou a eleger o pastor Ronaldo Fonseca (Pros), um parlamentar cujo pensamento é diametralmente oposto ao da combativa deputada, especialmente em questões como união homoafetiva, aborto, maioridade penal, entre outras. Esse eleitor deve se sentir enganado, assim como o eleitor do pastor, cujo voto foi contabilizado na coligação que ajudou a eleger Érika.

Enquanto as lideranças, os dirigentes partidários e os próprios parlamentares continuarem utilizando desses artifícios para assegurar espaço de poder, dificilmente se avançará em mudanças culturais e de legislação que moralizem e tornem mais equitativas as disputas eleitorais bem como aproximem os representantes dos representados, cujos pressupostos são o cumprimento de programas, a prestação de contas e a alternância no poder.

A solução para evitar esse tipo de fraude, que resulta das coligações e da formação de blocos, seria exigir que os partidos coligados e também aqueles que fizerem parte de blocos parlamentares obrigatoriamente continuem unidos por toda a legislatura, sob pena de perda dos espaços conquistados em razão dessa união. Com isso, só partidos com identidade programática e ideológica se uniriam. Seria equivalente à Federação de Partidos, que são criadas pela união de dois ou mais partidos, porém devem permanecer vinculados programaticamente e sob a mesma liderança no Parlamento por pelo menos três anos.

Para que se aprove uma reforma política digna desse nome, é preciso que parlamentares, lideranças e partidos estejam dispostos a isso e que deem o exemplo, não permitindo a participação em coligação sem identidade programática nem de bloco parlamentar de conveniência, criado apenas para viabilizar o acesso ao poder.

 

(*) Jornalista, Analista Político e Diretor de Documentação do Diap.