Fatores determinantes no processo de impeachment

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

 

Salvo decisão judicial que o suspenda, o resultado do processo de impeachment contra a Presidente Dilma, cujo pedido e abertura fazem parte de um acerto de contas, dependerá ou será fortemente influenciado por quatro fatores: a) o comportamento do PMDB, b) a mobilização das ruas, c) a reação dos mercados, e d) a eventual revelação de algo, no âmbito da Lava-Jato, que coloque em dúvida a conduta ético-moral da Presidente.

Na fotografia do momento, a Presidente da República conta com apoio e voto suficiente para barrá-lo na Câmara e, com muito mais folga, no Senado. Mas o tempo é um fator determinante. Quanto mais demorar, maior a possibilidade de que as variáveis citadas possam interferir ou influenciar em desfavor da Presidente.

Dos quatro fatores, o governo não controla diretamente nenhum. E um deles está umbilicalmente relacionado ao principal pilar de sustentação da Presidente, que é sua integridade ético-moral. Este, aliás, é o que tem polarizado o debate com o Presidente da Câmara, que deu seguimento ao Processo de Impeachment, curiosamente no momento em que o Congresso votava a meta fiscal, que esvaziaria a fundamentação técnica do pedido, e logo após os deputados do PT no Conselho de Ética terem tomado a decisão de votar a favor da abertura do processo de cassação do Presidente da Câmara.

O primeiro fator está relacionado com o comportamento do PMDB, especialmente dos setores mais próximos ao vice-Presidente Michel Temer.  Eventual movimentação, ainda que nos bastidores, de pessoas vinculadas ao partido na defesa do impeachment poderá atrair o apoio de atores políticos, econômicos e sociais, que se movem menos por lealdade e mais por perspectiva de poder.

O segundo fator tem a ver com a adesão às manifestações de rua.  Grandes manifestações em favor do impeachment ou o fiasco de mobilizações dos adversários do impeachment terão o mesmo significado, ou seja, fortalecer a tese do afastamento da Presidente da República.

O terceiro fator diz respeito à reação do mercado. O diagnóstico deles é de que a simples abertura do processo os favorece, seja porque a Presidente ficará mais dependente da agenda neoliberal, seja porque a eventual substituição poderia facilitar a implementação da agenda “Ponte para o Futuro”, do PMDB, cujo receituário é igualmente neoliberal.  Por enquanto a postura tem sido de certo equilíbrio, sem maiores euforias com a perspectivas de afastamento.

O quarto fator, talvez o menos provável, seria a descoberta de eventual envolvimento da Presidente Dilma em decisões relacionadas aos assuntos ou pessoas objeto de investigação no âmbito da Operação Lava-Jato. Por exemplo, a confirmação da suposta declaração do senador Delcídio de que ela o teria consultado sobre a nomeação de Nestor Cerveró ou que tivesse conhecimento das irregularidades na compra de Pasadena, refinaria adquirida pela Petrobras nos EUA com preço superfaturado.

Uma descoberta dessa ordem colocaria em xeque todo a estratégia de defesa da Presidente, na medida em que seu principal argumento contra o Impeachment, além da negociação da existência de crime de responsabilidade, é de que, diferentemente do seu algoz, tem uma condução ilibada.

Estes, em minha modesta visão, são os fatores que irão determinar o desfecho do processo. Nesse particular, o tempo é um fator fundamental, porque quanto mais demorar a solução do problema, mais risco existe de que as pessoas percam a paciência, especialmente as que estão sofrendo as consequências da crise, simbolizadas pelo desemprego, pela inflação, pelos juros altos e pela caristia.

 

(*) Jornalista, Analista Político e Diretor de Documentação do Diap.